1. Introdução
Estes Termos e Condições regem a utilização do site da Kalux LDA e dos serviços oferecidos. Ao utilizar o site, concorda com estes termos.
2. Serviços Prestados
A Kalux LDA oferece produtos e serviços relacionados às suas atividades comerciais. Todas as transações estão sujeitas à disponibilidade de produtos.
3. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações precisas e completas.
- Não utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos) são propriedade da Kalux LDA e estão protegidos por direitos de autor.
5. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos e serviços estão indicados no site e incluem impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços.
6. Entrega e Devoluções
As condições de entrega, devoluções e reembolsos estão descritas na nossa política específica disponível no site.
7. Limitação de Responsabilidade
A Kalux LDA não se responsabiliza por:
- Danos resultantes do uso inadequado dos produtos.
- Interrupções no funcionamento do site por motivos técnicos.
8. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.